Termos De Serviço
YOUSICIAN OY (LTD.)

Em vigor a partir de 25 de março de 2022

Bem-vindo!

Esses termos de serviço (os “Termos”) se aplicam a você e à Yousician Ltd., uma entidade finlandesa especificada abaixo na seção “Fale conosco” (doravante “Yousician” ou “nós/conosco”) em relação ao uso dos aplicativos, serviços, produtos e sites da Yousician e de todo o conteúdo e software relacionados aos nossos serviços (coletivamente, os “Serviços”). O uso dos Serviços também é regido pelo Aviso de Privacidade da Yousician (o “Aviso de Privacidade”) e outras políticas relevantes. 

Os termos, políticas e diretrizes suplementares, como as políticas relacionadas a serviços específicos (incluindo, sem limitação, fóruns, sorteios, etc.), assim como outras regras operacionais e políticas que podem ser publicadas ocasionalmente, podem ser aplicados ao uso dos Serviços e o seu uso dos Serviços, além destes Termos, também será regido por tais termos, políticas e diretrizes.

Estes Termos e Aviso de Privacidade, e todas as políticas e diretrizes, aqui incorporadas por referência, formam um acordo legalmente vinculativo (o “Acordo”) entre você e a Yousician em relação ao seu uso dos Serviços, por isso, leia-os com atenção. A versão válida atual do Acordo está disponível no site da Yousician. 

1. QUEM PODE USAR OS SERVIÇOS

Antes de acessar ou usar nossos Serviços, você deve concordar com os termos do Acordo. Também pode ser necessário registrar uma conta nos Serviços. Ao se registrar em uma conta ou de outra forma usar os Serviços, você declara (i) ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade em seu país), ou (ii) ter pelo menos 13 anos de idade e estar autorizado a celebrar acordos vinculativos, como este Acordo, sem ser impedido por qualquer lei aplicável e seu pai/sua mãe ou responsável legal analisou e concordou com este Acordo em seu nome

Se você acessar os Serviços de um site de rede social, como o Facebook, será necessário cumprir seus termos de serviço, assim como estes Termos.

AO INSTALAR, REGISTRAR-SE, USAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS, OU QUALQUER COMPONENTE DELES, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE ACORDO, NÃO INSTALE, USE NEM ACESSE ESSES SERVIÇOS OU SEU CONTEÚDO. O USO DOS SERVIÇOS FICA ANULADO ONDE FOR PROIBIDO.

SE VOCÊ FOR PAI/MÃE OU RESPONSÁVEL E DER CONSENTIMENTO PARA SEU FILHO/A USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS DE USO EM RELAÇÃO AO USO DELE/A. Você aceita a responsabilidade total por qualquer uso não autorizado dos Serviços por menores em conexão com sua conta.

2. FALE CONOSCO

Se você tiver alguma dúvida sobre a Yousician ou este Acordo, entre em contato com nosso suporte através da seção “Suporte” do nosso site ou envie um e-mail para support@yousician.com 

Yousician Ltd. Siltasaarenkatu 16, 00530 Helsinque, Finlândia

3. ALTERAÇÕES

A Yousician reserva a seu critério o direito de alterar, modificar ou remover partes do Acordo, incluindo estes Termos, seu Aviso de Privacidade ou quaisquer outras políticas relevantes a qualquer momento, através da postagem dos termos alterados nos Serviços Yousician ou através de qualquer outro método de notificação que considerarmos adequado (incluindo e-mail).

Seu uso continuado dos Serviços constituirá sua aceitação de tais alterações. Se, como resultado de alterações ou modificações feitas nos Termos, no Aviso de Privacidade ou em qualquer outra política, ou de outra forma, você não estiver mais concordando com qualquer parte da versão então atual do Acordo, você deverá parar de usar os Serviços.

4. DIREITO DE USAR OS SERVIÇOS 

DIREITOS QUE DAMOS A VOCÊ

Nossos Serviços e seu conteúdo são propriedade da Yousician ou de seus licenciadores. Sujeito a determinadas limitações, conforme descrito neste documento, é concedido a você o direito de usar os Serviços, assim como acessar e usar os aplicativos, músicas, vídeos, imagens, materiais instrucionais ou outro material ou conteúdo disponível por meio dos Serviços (coletivamente, “Conteúdo do Serviço”). 

Sujeito à sua aceitação desses Termos e à sua conformidade contínua com eles e com o Acordo, a Yousician concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para usar os Serviços e software relacionado (apenas a versão executável, excluindo a fonte) e qualquer Conteúdo do Serviço, estritamente para seu uso pessoal e não comercial. 

Os Serviços e o Conteúdo do Serviço são licenciados, não vendidos ou transferidos para você. Quaisquer cópias de software, conteúdo ou outro material dos Serviços, incluindo o Conteúdo do Serviço, permanecerão propriedade da Yousician e dos seus licenciantes mesmo depois de serem baixados ou instalados no seu dispositivo

Você não pode usar os Serviços, o Conteúdo do Serviço ou qualquer parte dele de nenhuma forma que não seja expressamente permitida pelo Acordo. Você está proibido de usar os Serviços (incluindo, sem limitação, o Conteúdo do Serviço) para apresentações públicas. Você também concorda que não tentará copiar, modificar, compartilhar ou transferir qualquer parte dos Serviços ou do conteúdo dos mesmos, a menos que especificamente permitido pela Yousician. 

A licença para usar os Serviços concedidos em virtude desses Termos permanece em vigor até ser rescindida por você ou por nós. Sua licença será automaticamente revogada se você violar estes Termos ou o Acordo.

A Yousician pode adicionar, alterar, descontinuar, remover ou suspender qualquer um dos Serviços ou parte dos mesmos, qualquer Conteúdo do Serviço ou qualquer outro recurso dos Serviços (incluindo, sem limitação, os termos financeiros, a disponibilidade ou o equipamento necessário para acesso ou uso, ou cobrando taxas por determinados Serviços ou recursos) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio e, a menos que seja proibido por lei, sem incorrer em qualquer responsabilidade. No entanto, a cobrança de taxas estará sujeita à sua aprovação.

Alguns dos Serviços não são compatíveis com todos os dispositivos móveis e computadores e você é responsável por obter um dispositivo compatível se desejar usar qualquer um dos Serviços. O uso dos Serviços exige acesso à Internet, que você é responsável por obter e pagar. Observe também que os Serviços podem incluir software de terceiros (por exemplo, bibliotecas de software de código aberto), que são fornecidos a você sujeitos aos termos e condições aplicáveis a esse software de terceiros. Tais termos e condições são publicados nas configurações do aplicativo móvel. 

PROPRIEDADE 

A Yousician não concede a você nenhum direito de propriedade sobre os Serviços ou Conteúdo do Serviço. Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços (incluindo, sem limitação, quaisquer títulos, código de computador, gráficos, figuras; imagens; áudio e/ou vídeo; designs; conceitos e métodos de operação; temas, texto publicitário; logotipos; nomes de domínio; nomes comerciais e marcas registradas; marcas de serviço e identidades comerciais; Contas; qualquer outro material protegido por direitos autorais; o “estilo geral” dos Serviços; a compilação, montagem e organização dos materiais dos Serviços; e todos os outros aplicativos e Conteúdo do Serviço) são de propriedade, controlados ou licenciados pela Yousician e estão protegidos contra uso, cópia e difusão não autorizados, incluindo, sem limitação, por direitos autorais, marcas registradas, patentes, publicidade de segredos comerciais e outras leis, regras, regulamentos e tratados internacionais. Os direitos autorais de conteúdo de terceiros que aparecem nos Serviços pertencem a seus respectivos proprietários.

Todas as marcas registradas da Yousician (por exemplo, Yousician e GuitarTuna), marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de domínio, logotipos e outras características de nossa marca são de propriedade exclusiva da Yousician. Você não pode exibir nossos Serviços ou conteúdo em quadros ou “links em linha” sem nossa permissão prévia e expressa por escrito.

5. CONTA DO USUÁRIO

Alguns elementos dos Serviços podem permitir que você crie uma conta ou se registre (“Conta”), enquanto outros não. Pode ser necessário selecionar uma senha para sua Conta ou também usar outras credenciais para acessar a Conta (“Informações de Login”). Você também concorda e nos autoriza a verificar suas Informações de Login conforme necessário para seu uso e acesso aos Serviços, conforme aplicável. Você concorda que não compartilhará a Conta ou Informações de Login nem permitirá que outra pessoa acesse sua Conta ou faça qualquer outra coisa que possa comprometer a segurança de sua Conta. 

Você concorda que é responsável por manter a confidencialidade de suas Informações de Login. Se você suspeitar que suas Informações de Login e/ou Conta foram acessadas ou usadas sem sua autorização, você deve notificar imediatamente a Yousician e modificar suas Informações de Login. Você é responsável por qualquer uso das Informações de Login e atividades em sua Conta, incluindo compras, autorizadas ou não por você. 

A Yousician se reserva o direito de recusar ou limitar o registro por qualquer motivo. SEM LIMITAR QUAISQUER OUTROS RECURSOS, TEMOS O DIREITO DE REMOVER QUALQUER INFORMAÇÃO DE LOGIN E SUSPENDER, RESCINDIR, MODIFICAR OU EXCLUIR A SUA CONTA OU O ACESSO AO SERVIÇO OU A UMA PARTE DELE, COM OU SEM AVISO PRÉVIO PARA VOCÊ, SE VOCÊ OU NÓS RAZOAVELMENTE SUSPEITARMOS QUE VOCÊ ESTÁ NÃO CUMPRINDO ESTE ACORDO OU POR QUALQUER USO EFETIVAMENTE OU SUPOSTAMENTE ILEGAL OU INADEQUADO DOS SERVIÇOS OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO. COMO RESULTADO DA RESCISÃO OU LIMITAÇÃO DA CONTA, VOCÊ PODE PERDER SEU NOME DE USUÁRIO NOS SERVIÇOS, ASSIM COMO QUAISQUER ITENS GANHOS, PRIVILÉGIOS E ITENS ADQUIRIDOS ASSOCIADOS AO SEU USO DOS SERVIÇOS, E A YOUSICIAN NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE COMPENSAR VOCÊ POR TAIS PERDAS OU RESULTADOS. 

6. POLÍTICA DE PAGAMENTO 

Você pode acessar partes dos Serviços gratuitamente e outros serviços e produtos exigem o pagamento de assinatura e/ou outras taxas (“Conteúdo Pago”). As taxas cobradas podem ser pagamentos únicos ou a renovação automática de pagamentos, conforme descrito mais detalhadamente nos respectivos Serviços. Ao optar por acessar e/ou comprar ou assinar o Conteúdo Pago, você nos autoriza a debitar do seu cartão de crédito ou outro método de pagamento aprovado todos os custos e encargos que se aplicam a tal conteúdo pago. Você é responsável por todas as taxas e encargos aplicáveis incorridos, incluindo impostos aplicáveis, e todas as assinaturas e compras feitas por você ou por qualquer pessoa que tenha usado sua(s) Conta(s). 

Observe que podemos usar um processador de pagamento de terceiros para facilitar os pagamentos nos Serviços. Se você fizer uma compra em uma loja de aplicativos de terceiros, como a Apple App Store ou a Google Play Store, sua compra estará sujeita à política de pagamento aplicável desse terceiro.

INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO

Para acessar o Conteúdo Pago dos Serviços, você deve fornecer informações de pagamento válidas e aceitas. Se as informações de pagamento fornecidas por você forem recusadas para o pagamento do Conteúdo Pago que você assinou, você deverá nos fornecer novas informações de pagamento válidas ou seu acesso ao Conteúdo Pago poderá ser suspenso. Você terá acesso ao Conteúdo Pago assim que o pagamento inicial for processado.

AVALIAÇÕES

Quando você assina o Conteúdo Pago, podemos ocasionalmente oferecer um período de avaliação (“Período de Avaliação”) sem pagamento ou a uma taxa reduzida. Isso pode variar dependendo das promoções, tipo de assinatura e prazo que você selecionou no momento da compra. Nós nos reservamos o direito, a nosso critério absoluto, de determinar sua elegibilidade para um Período de Avaliação e podemos cancelar ou alterar o Período de Avaliação a qualquer momento sem aviso prévio e responsabilidade dentro dos limites permitidos pela lei aplicável. 

Podemos exigir que você forneça informações de pagamento válidas para iniciar o Período de Avaliação. Ao fornecer essas informações, você concorda que, a menos que cancele sua assinatura paga antes do final do Período de Avaliação, podemos começar a cobrar automaticamente por tal Conteúdo Pago que você assinou no primeiro dia após o final do Período de Avaliação mensal ou outra base recorrente notificada a você, até que você cancele sua assinatura do Conteúdo Pago (desativando a renovação automática nas configurações de sua conta ou através da Apple App Store ou da Google Play Store). Se não desejar ser cobrado, você deverá cancelar sua assinatura de tal Conteúdo Pago antes do final do Período de Avaliação. Se você cancelar sua assinatura do Conteúdo Pago, sua Conta terá acesso apenas às partes de nossos Serviços que você pode acessar gratuitamente.

FATURAMENTO, RENOVAÇÕES E CANCELAMENTOS

A taxa de assinatura de nossos planos de assinatura autorrenováveis pode ser cobrada como um pagamento antecipado único para o período de assinatura (por exemplo, 1, 3, 6 ou 12 meses) ou em parcelas mensais cobradas todos os meses antecipadamente durante a duração da assinatura. O preço e os termos aplicáveis à sua assinatura podem variar dependendo das promoções, tipo de assinatura e prazo de assinatura que você selecionar no momento da compra.

Se sua assinatura começou com uma promoção ou Avaliação com uma taxa reduzida, sua taxa de renovação pode ser maior do que sua taxa inicial. 

Em alguns casos, as datas ou os termos de faturamento do pagamento da sua assinatura podem mudar se o seu pagamento não for liquidado com sucesso na data de vencimento original. Iremos informá-lo da alteração do prazo de faturamento por e-mail.

Se você se registrou para uma assinatura paga, pode, no entanto, mudar de ideia e receber um reembolso total de todo o valor pago dentro de quatorze (14) dias (o “Período de Reflexão”) de sua assinatura para tais partes pagas de nossos Serviços, desde que durante esse Período de Reflexão você não tenha, em nenhum momento, acessado as partes pagas para as quais se registrou.

Se você optar por se inscrever através de uma assinatura renovável automaticamente para Conteúdo Pago, você entende e autoriza que sua assinatura será renovada automaticamente no final do período de assinatura e que o pagamento do período de renovação será automaticamente cobrado de você usando as informações de pagamento fornecidas, a menos que você cancele sua assinatura antes do final do período de assinatura atual. Você pode cancelar sua assinatura de renovação automática do Conteúdo Pago comprado em nosso site nas configurações de sua conta ou entrando em contato com o nosso suporte. Se você comprou uma assinatura paga via terceiros, como Apple App Store ou Google Play Store, você pode cancelar a assinatura paga através de terceiros seguindo os termos e políticas de pagamento aplicáveis desses terceiros.

Salvo disposição específica em contrário, quaisquer pagamentos são sempre FINAIS e NÃO REEMBOLSÁVEIS.

ALTERAÇÕES DE PREÇO

Nossos preços podem ser alterados ocasionalmente. Se o preço da sua assinatura for alterado, você será notificado com antecedência e daremos a você a oportunidade de analisar essas alterações em sua assinatura. As alterações de preço entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura após a data da alteração do preço.  A aplicação de quaisquer alterações de preço em sua assinatura ou a cobrança de seus dados de pagamento em conexão com uma renovação automática aplicando um novo preço está sujeita à sua aprovação do preço alterado. Em conformidade com a lei aplicável, você aceita a alteração do preço ao continuar a utilizar os Serviços após a entrada em vigor da alteração de preço. Se você não aceitar esta alteração de preço, tem o direito de recusar a alteração cancelando a assinatura do Conteúdo Pago antes da entrada em vigor da alteração de preço.

CÓDIGOS, CARTÕES PRESENTE E OUTROS PRODUTOS PRÉ-PAGOS

Se você comprou ou recebeu um código, um cartão presente ou outro produto pré-pago da Yousician que permita acessar o Conteúdo Pago dos Serviços (“Código”) seu pedido será encerrado automaticamente no final do período especificado no Código. Os termos e condições suplementares fornecidos em conexão com o Código podem ser aplicados à utilização dos Serviços. Em caso de conflito entre este Acordo e tais termos suplementares, os termos suplementares prevalecerão. 

7. LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para sites, serviços, conteúdo ou recursos de terceiros (“Serviços de Terceiros”). Não somos responsáveis por tais Serviços de Terceiros e não temos controle sobre nenhum material ou conteúdo disponibilizado em tais serviços. Nossa inclusão de um link para tais Serviços de Terceiros não implica de forma alguma o endosso ou promoção da Yousician de tais Serviços de Terceiros ou quaisquer recursos ou conteúdo de qualquer Terceiro disponibilizado lá. Nós encorajamos você a se familiarizar com os termos de serviço aplicáveis a quaisquer Serviços de Terceiros que você possa acessar. Observe que o terceiro aplicável é totalmente responsável por todos os materiais, conteúdo, bens e serviços que fornece a você e por todos e quaisquer danos, alegações e responsabilidades que possam causar a você, direta ou indiretamente. 

8. CONTEÚDO DO USUÁRIO

CONTEÚDO DO USUÁRIO NOS SERVIÇOS

Os usuários podem publicar ou adicionar conteúdo aos Serviços, que podem incluir, por exemplo, quaisquer comunicações ou materiais que você enviar aos Serviços ou divulgar para outros usuários dos Serviços, por um aplicativo, site, e-mail ou participação em blogs, quadros de mensagens, fóruns on-line e outros recursos, onde você pode ter a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, divulgar, executar, publicar, distribuir, transmitir e comentar conteúdos e materiais para a Yousician e/ou para ou através dos Serviços, incluindo, sem limitação, dados, texto, escritos, composições, notas, músicas, sons, vídeos, efeitos audiovisuais, obras de arte, fotografias, capturas de tela, vídeos, gráficos, comentários, sugestões ou chats ou postagens de mensagens ou outro material (coletivamente, excluindo Conteúdo do Serviço, “Conteúdo do Usuário”). Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário.  

Exceto conforme indicação contrária no Aviso de Privacidade, você concorda que seu Conteúdo do Usuário será tratado como não confidencial e não proprietário e não será devolvido. Não podemos garantir que as ideias que você compartilha não sejam usadas por outros, portanto, se você quiser mantê-las confidenciais ou não desejar que outros as usem, não as compartilhe nos Serviços. A Yousician não tem obrigação de analisar, monitorar, exibir, arquivar, manter, aceitar ou explorar qualquer Conteúdo do Usuário e não assumimos nenhuma obrigação de modificar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário inadequado ao qual você possa ser exposto quando usar os Serviços. A Yousician não faz a triagem prévia nem monitora todo o Conteúdo do Usuário. Portanto, o uso dos Serviços é por sua conta e risco. A Yousician não endossa nenhum Conteúdo do Usuário enviado aos Serviços, nem qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso nele, e a Yousician expressamente se isenta de toda e qualquer responsabilidade relacionada ao Conteúdo do Usuário. A Yousician não permite atividades de infração de direitos autorais nem outras infrações de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros sobre os Serviços. 

A Yousician pode excluir, mover, modificar, editar, remover ou desativar o acesso ao Conteúdo do Usuário sem responsabilidade ou qualquer aviso a você; desde que, no entanto, nos reservemos o direito de tratar o Conteúdo do Usuário nos Serviços, ou em determinadas partes dos Serviços, como conteúdo armazenado sob a direção de usuários para os quais não exerceremos controle editorial, exceto para fazer valer os direitos de terceiros e as restrições de conteúdo estabelecidas abaixo quando as violações forem levadas ao nosso conhecimento. Tal Conteúdo do Usuário não precisa, entretanto, ser mantido nos Serviços por nós por qualquer período de tempo e você não terá o direito, uma vez postado, de acessar ou usar tal Conteúdo do Usuário nos Serviços. A Yousician não é obrigada a usar o Conteúdo do Usuário e você não receberá qualquer compensação pelo Conteúdo do Usuário que você decidir enviar ou por qualquer aproveitamento do mesmo. 

DECLARAÇÕES E GARANTIAS 

Você afirma, declara e garante que (i) o seu Conteúdo do Usuário não viola nenhuma lei, restrições contratuais (incluindo aquelas neste Acordo) nem quaisquer outros direitos ou propriedade intelectual, nem quaisquer direitos de terceiros, e (ii) possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para enviar, publicar e compartilhar o Conteúdo do Usuário que você enviar, incluindo o direito de conceder todos os direitos e licenças nestes Termos sem que a Yousician incorra em obrigações ou responsabilidades de terceiros decorrentes de seu exercício dos direitos aqui concedidos por você, e (iii) seu Conteúdo do Usuário ou nosso uso, conforme descrito neste Acordo, não indica que você ou o Conteúdo do Usuário que você publica é associado ou endossado pela Yousician ou um artista, banda, outro detentor de direitos ou qualquer outra parte, sem o consentimento expresso por escrito da Yousician ou de outra parte. Você será o único responsável pelo Conteúdo do Usuário e pelas consequências de enviar, publicar e compartilhar o Conteúdo do Usuário no Serviço.

DIREITOS CONCEDIDOS  

Você retém todos os seus direitos de propriedade no Conteúdo do Usuário que você envia e/ou compartilha com a Yousician. No entanto, em troca do uso dos Serviços, ao enviar e/ou compartilhar o Conteúdo do Usuário sobre os Serviços, você concede à Yousician uma licença irrevogável, perpétua, sublicenciável, transferível, mundial e livre de royalties totalmente paga não exclusiva no Conteúdo do Usuário para reproduzir, distribuir, modificar, preparar trabalhos derivados, exibir publicamente e executar e usar, de qualquer forma, toda ou qualquer parte do Conteúdo do Usuário, em conexão com os Serviços, e outros serviços e produtos, da Yousician (e seus sucessores e afiliados), incluindo, sem limitação, a promoção e redistribuição de parte ou de todos os Serviços (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia e a publicação do seu Conteúdo do Usuário em um formato pesquisável acessível pelos usuários dos Serviços e na Internet.

Você também concede à Yousician o direito de sublicenciar e autorizar outros a exercer qualquer um dos direitos concedidos à Yousician em virtude desses Termos; e cada um desses terceiros terá direito de se beneficiar dos direitos e licenças concedidos à Yousician em virtude desses Termos. Exceto quando proibido por lei, você renuncia a quaisquer direitos de atribuição e/ou quaisquer denominados direitos morais que possa ter em qualquer Conteúdo do Usuário que enviar, mesmo se tal Conteúdo do Usuário for mudado ou alterado de uma maneira não conveniente para você.

Você também concede a cada usuário dos Serviços uma licença não exclusiva para acessar seu Conteúdo do Usuário através dos Serviços e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar tal Conteúdo do Usuário conforme permitido pelos recursos dos Serviços e em virtude desses Termos.

POLÍTICA DE ENVIO DE IDEIAS NÃO SOLICITADAS

Você concorda que a Yousician é livre para usar quaisquer ideias, sugestões, informações de feedback, conceitos, know-how ou técnicas contidos em qualquer Conteúdo do Usuário que você decida enviar nos Serviços ou enviar à Yousician para quaisquer fins, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, produção, comercialização e de outra forma exploração de produtos e/ou serviços usando tal Conteúdo do Usuário, e sem compensação adicional de qualquer tipo. 

DENUNCIAR INFRAÇÕES

Respeitamos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você descobrir qualquer conteúdo no Serviço que acredite infringir seus direitos autorais (“Conteúdo Divergente”), informe a Yousician da seguinte maneira:

A. Seu aviso sobre a infração alegada, acompanhado dos detalhes definidos abaixo em B ou C, deve ser enviado ao agente de direitos autorais designado pela Yousician por e-mail para copyrightagent@yousician.com ou por correio para o seguinte endereço:

Yousician Oy

Siltasaarenkatu 16, FI-00530 Helsinque, Finlândia

A/C: Jurídico

B. Você pode enviar, por escrito, uma notificação de infração de direitos autorais para a Yousician. Certifique-se de incluir as seguintes informações em sua notificação:

  1. seu nome completo e informações de contato (endereço e número de telefone, um endereço de e-mail válido, assim como seu nome de usuário Yousician, se aplicável);
  2. uma discriminação do Conteúdo Divergente, incluindo o(s) URL(s) da Yousician onde tal Conteúdo Divergente poderá ser localizado;
  3. sua confirmação de que você acredita de boa-fé que o Conteúdo Divergente que é o objeto de sua notificação de infração de direitos autorais está disponível ilegalmente;
  4. informações relativas ao fato de que você solicitou, sem efeito, a remoção do Conteúdo Divergente ao provedor de conteúdo de terceiros relevante ou que tal provedor de conteúdo de terceiros não pôde ser identificado;
  5. sua confirmação de que é o proprietário do direito exclusivo que o Conteúdo Divergente alegadamente infringe ou que tem o direito de agir em nome do titular dos direitos de terceiros relevantes; e
  6. sua assinatura (física ou eletrônica).

C. Como alternativa, se você residir nos Estados Unidos e desejar que sua notificação de infração de direitos autorais seja considerada como uma notificação de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos Estados Unidos 17 U.S.C. §512 (c), inclua as seguintes informações em sua notificação:

  1. uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está supostamente infringido;
  2. identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site;
  3. identificação do material que alegadamente infringe ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e uma descrição de onde o material está localizado;
  4. informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada; e
  5. A declaração a seguir no corpo de um aviso da DMCA: 

“Acredito de boa-fé que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei. Declaro que as informações contidas neste aviso da DMCA são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.”

Observe que em virtude da 17 U.S.C. 512 (f), se você intencionalmente declarar falsamente que um material ou atividade está causando infração, você pode ser responsabilizado por danos, incluindo os custos e honorários de advogados incorridos por nós ou nossos usuários. Se você não tiver certeza se o material ou a atividade que está relatando está causando infração, entre em contato com um advogado antes de enviar um aviso à Yousician.

A Yousician não tem obrigação de monitorar ou fazer valer seus direitos de propriedade intelectual sobre seu Conteúdo do Usuário, mas tem o direito de proteger e fazer valer seus direitos licenciados e de seus licenciados sobre seu Conteúdo do Usuário.

9. POLÍTICA RELATIVA A USUÁRIOS QUE INFRINGEM REPETIDAMENTE OS DIREITOS DO AUTOR

A Yousician rescindirá as contas de quaisquer usuários que usem repetidamente os Serviços para infringir direitos autorais.

10. RESTRIÇÕES DE USO

Você concorda que não vai em nenhuma circunstância:

  • usar os Serviços em violação a este Acordo ou a qualquer lei ou regulamento aplicável;
  • postar qualquer informação, conteúdo ou outro material (ou links) que inclua quaisquer comentários ofensivos ligados à raça, nacionalidade, gênero, preferência sexual ou deficiência física; que inclua palavrões ou contenha qualquer conteúdo ou linguagem obscena, indecente, pornográfica, sexual ou de outra forma censurável; ou de outra forma se envolver em comportamento tóxico contínuo;
  • usar os Serviços de uma forma, ou disponibilizar através dos Serviços qualquer material ou informação, que viole direitos autorais, patentes, marcas registradas ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou quaisquer direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer parte, ou que promova ou constitua uma atividade ilegal;
  • perturbar, interferir ou afetar negativamente o fluxo normal dos Serviços ou agir de outra forma que possa afetar negativamente a experiência de outros usuários dos Serviços;
  • revelar nos Serviços informações privadas de qualquer pessoa, incluindo informações de identificação pessoal, dados de contato ou informações financeiras ou quaisquer informações que possam ser usadas para rastrear, entrar em contato ou representar essa pessoa;
  • usar os Serviços para fins fraudulentos ou abusivos, incluindo, mas não se limitando a, usar os Serviços para se passar por qualquer pessoa ou entidade ou de outra forma declarar falsamente sua afiliação com uma pessoa, entidade ou os Serviços ou seu conteúdo; 
  • tentar, ou assediar, abusar ou prejudicar, ou defender ou incitar o assédio, o abuso ou o dano de outra pessoa, grupo, incluindo funcionários, diretores, executivos e representantes do atendimento ao cliente da Yousician;
  • usar os Serviços para quaisquer atividades comerciais, incluindo, sem limitação, qualquer tentativa de arrecadar dinheiro para qualquer pessoa ou publicidade ou promoção de um produto, serviço, esquema de pirâmide ou outro esquema de marketing multinível, e-mails de spam, correntes ou similares;
  • tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, às credenciais ou contas registradas a terceiros ou aos computadores, servidores ou redes conectadas aos Serviços por qualquer meio que não seja a interface do usuário fornecida pela Yousician, incluindo, mas não se limitando a, interferir ou contornar ou tentar interferir ou contornar qualquer um dos componentes de segurança, métodos de segurança ou restrições regionais usados nos Serviços;
  • a menos que especificamente autorizado por lei, tentar fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou hackear qualquer um dos Serviços;
  • usar, direta ou indiretamente, qualquer sistema automatizado, fraudes, spiders, ataques, extrações, leitores offline ou qualquer software de terceiros não autorizado concebido para modificar ou interferir nos Serviços;
  • garimpar, extrair ou usar qualquer outro meio automatizado para visualizar, acessar ou coletar qualquer informação sobre os Serviços ou sobre outras pessoas que usem os Serviços; 
  • esconder ou ocultar qualquer aviso, banner ou anúncio nos Serviços; ou
  • se envolver em qualquer ato que a Yousician julgue contrário ao espírito ou intenção deste Acordo ou dos Serviços ou fazer uso inadequado dos serviços de suporte da Yousician.

A Yousician se reserva o direito de determinar a ação adequada, como resultado de qualquer conduta acima referida, que pode incluir a rescisão de sua Conta e a proibição de usar os Serviços no todo ou em parte. 

11. ISENÇÃO DE GARANTIAS

OS SERVIÇOS E O SOFTWARE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, POR SUA CONTA E RISCO, SEM GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. TAMBÉM RENUNCIAMOS A QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO INFRAÇÃO. NÃO FAZEMOS NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE QUALQUER MATERIAL, CONTEÚDO, PRODUTOS OU SERVIÇOS EXIBIDOS OU OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SEJAM PRECISOS, COMPLETOS, ADEQUADOS, CONFIÁVEIS OU OPORTUNOS. TAMBÉM NÃO FAZEMOS DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE OS SERVIÇOS ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS E/OU DE QUE SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, VÍRUS, CÓDIGO MALICIOSO OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA SEGUROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE ALGUMAS GARANTIAS. PORTANTO, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A YOUSICIAN NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS DANOS SEMELHANTES OU LESÕES, SEJA DE QUE FORMA FOR, DECORRENTES OU RELACIONADOS COM ESTE ACORDO OU DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS MATERIAIS, LESÕES, PERDA DE REPUTAÇÃO, LUCROS CESSANTES, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE DISPOSITIVOS, SEJA BASEADO EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA E QUER A YOUSICIAN TENHA OU NÃO SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALÉM DISSO, VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A YOUSICIAN NÃO É RESPONSÁVEL E CONCORDA EM NÃO PROCURAR RESPONSABILIZÁ-LA PELA CONDUTA DE TERCEIROS, INCLUINDO OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E OPERADORES DE SITES EXTERNOS, E QUE O RISCO DOS SERVIÇOS E SITES EXTERNOS E DE DANOS DECORRENTES DO ACIMA EXPOSTO RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ. NA EXTENSÃO NÃO PROIBIDA POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A YOUSICIAN SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ, COLETIVAMENTE, POR MAIS DO QUE O MONTANTE QUE VOCÊ PAGOU A ELA NOS SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA EM QUE VOCÊ FEZ A PRIMEIRA ALEGAÇÃO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE SE VOCÊ NÃO PAGOU NADA À YOUSICIAN DURANTE ESSE PERÍODO, SEU ÚNICO RECURSO (E A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA YOUSICIAN) PARA QUALQUER DIVERGÊNCIA COM A YOUSICIAN É PARAR DE USAR O SERVIÇO E CANCELAR SUA CONTA.

Algumas jurisdições não permitem algumas limitações de responsabilidade como as indicadas acima; assim, os termos acima podem não se aplicar a você. Em vez disso, em tais jurisdições, as limitações anteriores de responsabilidade serão aplicadas apenas na medida permitida pelas leis dessas jurisdições.

AO ACESSAR OS SERVIÇOS, VOCÊ ENTENDE QUE PODE ESTAR RENUNCIANDO AOS DIREITOS COM RESPEITO A ALEGAÇÕES QUE NESTE MOMENTO SÃO DESCONHECIDAS OU NÃO SUSPEITAS. VOCÊ RECONHECE QUE AS ISENÇÕES, LIMITAÇÕES E RENÚNCIAS DE RESPONSABILIDADE AQUI CONTIDAS SUBSISTIRÃO A QUALQUER RESCISÃO DE SUA(S) CONTA(S), ACORDO OU QUAISQUER SERVIÇOS.

13. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Yousician, suas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, licenciadores, representantes e fornecedores terceirizados dos Serviços de e contra todas as alegações e despesas, incluindo honorários e custos de advogados, decorrentes de, incorridos como resultado de, ou de qualquer maneira relacionados a qualquer alegação ou ação baseada em (a) sua violação ou não cumprimento dos termos e condições deste Acordo, (b) seu uso dos Serviços e/ou (c) o uso dos Serviços por qualquer outra pessoa que utilize suas Informações de Login. As disposições deste parágrafo subsistirão a qualquer rescisão de sua(s) conta(s) ou dos Serviços.

14. FORÇA MAIOR

A Yousician não será responsável por qualquer atraso ou falha na execução resultante de causas fora do controle razoável da Yousician, incluindo, sem limitação, qualquer falha na execução destes termos devido a circunstâncias imprevistas ou causas além do controle da Yousician, como casos fortuitos, guerras, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

15. RESCISÃO 

Você pode rescindir este Acordo excluindo sua Conta e, posteriormente, parando de usar os Serviços. Se você tiver qualquer assinatura e rescindir este Acordo antes do final de sua assinatura, você não receberá nenhum reembolso por qualquer período não expirado da mesma.

SEM LIMITAR NOSSOS OUTROS RECURSOS, A YOUSICIAN PODE LIMITAR, SUSPENDER, RESCINDIR, MODIFICAR OU EXCLUIR CONTAS OU ACESSO À SUA CONTA E/OU SERVIÇOS OU PARTES DELES E/OU RESCINDIR ESTE ACORDO E TOMAR PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E JURÍDICAS PARA EVITAR QUE VOCÊ ACESSE OS SERVIÇOS, A QUALQUER MOMENTO COM OU SEM AVISO A VOCÊ, SE (I) VOCÊ FOR CONSIDERADO UM INFRATOR REINCIDENTE, TAL COMO DESCRITO ACIMA; (II) ACREDITARMOS QUE VOCÊ VIOLA DE ALGUMA FORMA QUALQUER DISPOSIÇÃO DO ACORDO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, ESTES TERMOS OU POLÍTICAS OU ORIENTAÇÕES RELACIONADAS OU A SUA INTERPRETAÇÃO LITERAL DA LEI; (III) A YOUSICIAN DECIDIR, AO SEU CRITÉRIO, DEIXAR DE FORNECER ACESSO AOS SERVIÇOS NA JURISDIÇÃO ONDE VOCÊ RESIDE OU DE ONDE VOCÊ ESTÁ TENTANDO ACESSAR OS SERVIÇOS; OU (IV) EM OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS RAZOÁVEIS, CONFORME DETERMINADAS PELA YOUSICIAN, AO SEU CRITÉRIO.

A YOUSICIAN SE RESERVA O DIREITO DE RESCINDIR QUALQUER CONTA QUE ESTEJA INATIVA HÁ 180 DIAS E NÃO TENHA NENHUMA ASSINATURA ATIVA PAGA.

A Yousician se reserva o direito de descontinuar qualquer característica dos Serviços a qualquer momento, momento este em que sua licença de uso de tais Serviços será automaticamente rescindida. Nesse caso, a Yousician não será obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou outra compensação aos usuários em relação a tais Serviços descontinuados. 

Após a rescisão por qualquer motivo, você deve cessar todo o uso dos Serviços. Sua rescisão por qualquer motivo não o isentará de quaisquer responsabilidades ou obrigações estabelecidas no Acordo que (a) tenham sido expressamente declaradas como subsistentes a qualquer rescisão ou extinção, ou (b) continuem a ser cumpridas ou que pela sua natureza se destinem a ser aplicáveis na sequência de tal rescisão ou extinção.

16. LEIS APLICÁVEIS E SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIAS

Se surgir uma divergência entre você e a Yousician, recomendamos que você primeiro entre em contato conosco diretamente através do nosso site de suporte http://support.yousician.com/ e procure uma solução.

Se você for residente nos Estados Unidos, as leis do Estado de Nova York, sem considerar ou aplicar suas disposições de conflito de leis, regerão este Acordo e você concorda que qualquer alegação ou divergência que você possa ter contra a Yousician deve ser resolvida exclusivamente por um tribunal localizado no Estado de Nova York. Se você residir em um país que não seja os Estados Unidos, as leis da Finlândia, sem considerar ou aplicar suas disposições de conflito de leis, regerão este Acordo e você concorda que qualquer alegação ou divergência que você possa ter contra a Yousician deve ser resolvida exclusivamente por um tribunal localizado em Helsinque, Finlândia. VOCÊ CONCORDA QUE PODE INTENTAR AÇÕES CONTRA A YOUSICIAN APENAS COMO INDIVÍDUO E NÃO COMO DEMANDANTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA CLASSE OU PROCESSO REPRESENTATIVO.

17. CESSÃO, AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS E INTEGRALIDADE DO ACORDO

A Yousician pode ceder o Contrato, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não pode ceder nem delegar quaisquer direitos ou obrigações em virtude do Acordo sem o consentimento prévio por escrito da Yousician e qualquer atribuição e delegação não autorizada por você é ineficaz.

Se qualquer disposição do Acordo for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, tal disposição será, como a tal jurisdição, ineficaz unicamente na medida de tal determinação de nulidade ou inexequibilidade sem afetar a sua validade ou força executória de qualquer outra forma ou jurisdição e sem afetar as restantes disposições dos termos, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos. 

O fato de a Yousician não fazer valer qualquer direito ou disposição do Acordo não constituirá nem será considerada uma renúncia de tal direito ou disposição ou renúncia de tal direito ou disposição no futuro. 

O Acordo estabelece a totalidade do acordo entre você e a Yousician relativamente aos Serviços e substitui todos os acordos e entendimentos anteriores entre vocês dois.